Pessoas da região de Tigré, na Etiópia, atravessam o rio para chegar ao Sudão. Tentam escapar do conflito que eclodiu na região e carregam consigo os pertences que podem levar, alguns têm o seu gado e outros escapam sem nada. Novembro, 2020.
© Jason Rizzo/MSF

Populações refugiadas e deslocadas internas

Atualmente, há 89,3 milhões de pessoas que estão a fugir de conflitos e perseguições em todo o mundo. As suas casas já não são seguras. As causas podem ser questões de raça, religião ou nacionalidade, e os seus governos não são capazes de lhes oferecer proteção.

A MSF trabalha em todo o mundo para disponibilizar às populações refugiadas e deslocadas internas e às que têm de fazer migrações tudo aquilo de que precisam, desde assistência psicológica a tratamento nutricional vital. Montamos hospitais em campos de pessoas refugiadas e de deslocados internos, ajudamos mulheres a dar à luz com segurança, vacinamos crianças para prevenir epidemias e garantimos acesso a água potável.

Legislação internacional

As pessoas refugiadas são protegidas por leis internacionais. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é responsável por garantir que estas pessoas têm direito a asilo, recebem assistência – alimentos, abrigo, cuidados de saúde – e estão protegidas da violência. O ACNUR também é responsável por viabilizar uma solução duradoura para a situação destas populações.

Ao mesmo tempo, há algumas políticas que são estruturadas de modo a impedir que as pessoas refugiadas procurem asilo: são políticas que permitem medidas inadequadas ou que, simplesmente, enviam estas pessoas de volta aos seus países.

Acreditamos que é tão importante manifestarmo-nos a propósito destas políticas como levar cuidados de saúde e saneamento às populações refugiadas.

O maior campo de pessoas refugiadas do mundo

Pelo menos 920 mil pessoas da comunidade rohingya vivem em abrigos em Cox’s Bazar, região que se tornou o maior campo de pessoas refugiadas do mundo. A 25 de agosto de 2017 começou uma fuga maciça, quando o exército de Myanmar lançou “operações de limpeza” contra o povo rohingya, causando violência e destruição generalizadas e forçando centenas de milhares de pessoas a fugirem para o país vizinho, o Bangladesh.

Nos 12 meses seguintes, a MSF fez mais de 656 200 consultas em 19 centros de saúde ou clínicas móveis, o equivalente a mais de dois terços da população refugiada. No início, mais de metade das pessoas que chegavam aos centros de saúde tinham ferimentos resultantes da violência, mas surgiram outras preocupações ligadas às condições de sobrelotação e falta de higiene nos acampamentos.

Passado mais de um ano do último episódio de violência, as condições de vida dos rohingya continuavam precárias, como explicou Pavlo Kolovos, coordenador de projeto da MSF no Bangladesh: “A infraestrutura para atender mesmo as necessidades mais básicas da população ainda não existe e isso afeta seriamente o bem-estar das pessoas”.

O destino dos rohingya permanece muito incerto. Os Estados anfitriões na região negam-lhes qualquer estatuto legal formal, apesar do facto de serem pessoas refugiadas e de se terem tornado apátridas em Myanmar. “Estamos numa situação em que é difícil até referirmo-nos aos rohingya como refugiados”, diz Kolovos. “Ao recusar-se a reconhecer os direitos legais dos rohingya como refugiados, ou conceder-lhes qualquer outro estatuto legal, os governos e organizações mantêm-nos em estado de vulnerabilidade aguda”.

Os rohingya vivem confinados em campos onde a maioria da população refugiada tem pouco acesso a água potável, latrinas, educação, oportunidades de emprego e cuidados de saúde. “Estas restrições não só limitam a qualidade e a escala da ajuda, mas também deixam os rohingya inteiramente dependentes da ajuda humanitária. Privam-nos de qualquer hipótese de construírem um futuro digno para si e tornam cada dia uma luta desnecessária pela sobrevivência”, diz Kolovos.

Devem ser encontradas soluções mais duradouras para responder ao que provavelmente será um período prolongado de de deslocação. “A realidade é que centenas de milhares de rohingya tiveram de fugir para o Bangladesh e para outros lugares durante décadas e podem passar-se décadas até que possam regressar com segurança a Myanmar, caso o consigam. A escala e o alcance do sofrimento dos rohingya merece uma resposta muito mais robusta – local, regional e globalmente”, diz Kolovos.

Pessoas deslocadas internas

Apesar de as pessoas que fazem deslocações internas estarem a fugir das suas casas por razões similares às das pessoas refugiadas (conflitos armados, violações de direitos humanos, desastres naturais), tecnicamente não são refugiadas. Os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais em busca de refúgio e, portanto, continuam, legalmente, sob a proteção do seu próprio Governo, mesmo que esse Governo seja, muitas vezes, a causa da fuga.

Mais de 53,2 milhões de pessoas são deslocados internos em diversos países do mundo, entre eles, com maior incidência, a Síria, a Venezuela, o Afeganistão, o Sudão do Sul, Myanmar, o Sudão, a República Democrática do Congo e a Somália.

As leis internacionais exigem a proteção de civis apanhados nos conflitos, mas, mesmo assim, eles são deliberadamente atacados pelas partes beligerantes.

Mesmo que existam programas para providenciar cirurgias e outros cuidados a estas pessoas, a maioria não consegue obter o atendimento médico de que precisa, porque vive em regiões onde o sistema de saúde entrou em colapso e é muito perigoso para as agências de ajuda independentes estarem presentes e prestarem cuidados.

*Fonte: ONU

Campos de Lesbos e Samos. Grécia, outubro de 2019
© Anna Pantelia/MSF